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Programação/2017

18 de Maio - Noite

Hora Conteúdo
Abertura
19:00 Nelson R. Bugalho

Prefeito Municipal de Presidente Prudente.

19:20 Marcos Akira Mizusaki

Presidente da Comissão Organizadora do Fórum Nacional de Ambiente, graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (1992). É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde julho de 1995, ocupando atualmente o cargo de 1º Promotor de Justiça Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente. Integrou por cinco anos o grupo de atuação especial de defesa do meio ambiente - GAEMA, Núcleo Paranapanema. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR.

20:00 Presidente de Mesa – Rafael Mortari Lotfi

Advogado, graduado pela PUCCAmpinas, Especialista em Gestão e Direito Ambiental pela PUC/SP, Mestre em Conservação Ambiental e Sustentabilidade pela ESCAS, Professor substituto de Direito Ambiental da Faculdade de Engenharia Ambiental da UNESP, sócio de Pacianotto, Fernandes e Lotfi advogados.

20:10 Édis Milaré

Fundador de Milaré Advogados, é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo. Mestre e Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental. Procurador de Justiça aposentado, foi o criador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1985, durante o Governo Franco Montoro. No Ministério Público, sua atividade em prol do Meio Ambiente, além de pioneira, formou escola e serviu de referência para, praticamente, todos os Estados da Federação. Foi corredator do anteprojeto de Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) e um dos principais colaboradores para a redação do Capítulo VI da Constituição Federal de 1988, em matéria de Ordem Social, precisamente no que tange ao tratamento do Meio Ambiente em termos de cidadania e política ambiental. Foi Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (1992/1995) e Presidente da Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) (1995/1997). É docente no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos (área de Direito do Ambiente) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/SP. Autor de grandes obras na área de Direito Ambiental.

Tema: A tríplice responsabilidade por atos lesivos ao ambiente: aspectos controvertidos. 

20:40 Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1989). Atuou como Promotor de Justiça em São Paulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998; e Advogado, de 1999 a 2001. Atualmente, é Diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil (IAB), Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e internacionais, entre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires (Argentina), membro da Comissão de Reforma do CP e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru), já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica.

Tema: Devastação do meio ambiente: 1 etapa do colapso das nações fracassadas. 

21:10 Debate.
22:00 Encerramento.

19 de Maio - Manhã

Hora Conteúdo
PAINEL I
08:00 Presidente da Mesa: Fábio Ferreira Morong

Advogado, Coordenador da Comissão do Meio Ambiente da OAB -Presidente Prudente/SP, Doutor em Direito (Ambiental) pela Universidade de Salamanca-Espanha, Professor Universitário nos cursos de Direito e Engenharia Ambiental da UNOESTE.

08:10 Silas Silva Santos

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil nas Faculdades Antonio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Juiz Eleitoral. Integra o quadro de Juízes Formadores da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador-Geral do Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Reflexos do novo CPC na tutela jurisdicional do meio ambiente. 

08:40 Bruno Campos Silva

Advogado em Minas Gerais e Brasília. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP. Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG (CESG). Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 14ª Subseção da OAB-MG. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional REID do IEDC. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. Diretor Jurídico da Revista Elitte Rural. Coordenador e coautor de obras coletivas nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico.

Tema: Vulnerabilidade social – ameaça de ilícito ambiental e a tutela inibitória.

09:10 Debatedor: Edward Ferreira Filho

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Especialização em Processo Cautelar e outras medidas de urgência pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo – PUC/SP e foi Professor de Direito Penal na UNIP/RibeirãoPreto.

PAINEL II
10:00 Presidente da Mesa: Galileu Marinho Chagas

Advogado, Procurador do Município de Martinópolis, Mestrando em Direito – UEL (2014). Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP. Professor de Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional da UNIESP, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-29ª Subsecção (1/2006 a 1/2016) e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB – Seccional de São Paulo.

10:10 Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos(1993), Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Atualmente é professor titular da Universidade Santa Cecília, Professor Pós-Graduação do Fundação Armando Álvares Penteado, Professor Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Padre Anchieta, Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC-SP, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Revisor de periódico da Revista de Direito Ambiental.

Tema: A importância do Licenciamento Ambiental para a Saúde Pública.

10:40 Érika Bechara

Advogada, Mestre e Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP, é professora de Direito Ambiental na PUC-SP e na Faculdade de Direito de Sorocaba, bem como é Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC-SP. É sócia responsável pela área de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Terceiro Setor do escritório Szazi Bechara Storto Advogados.

Tema: Proibição constitucional dos animais à crueldade e seus reflexos em atividades econômicas, esportivas e culturais.

11:10 José Eduardo Ismael Lutti

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e conselheiro do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos.

12:00 Encerramento.

19 de Maio - Tarde

Hora Conteúdo
PAINEL III
13:45 Presidente da Mesa: Sandro Marcos Godoy

Doutor em Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Professor da graduação e pós-graduação no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Advogado da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

14:00 Rafael Morais Chiaravalloti

Biólogo formado na UFMS, Mestre em Conservação Ambiental e Sustentabilidade pela ESCAS, PhD pela Universidade Colégio de Londres, é autor de diversos artigos científicos e dois livros de divulgação, Escolhas Sustentáveis e “O Homem que salvou Nova York da falta de água e outros mestres da sustentabilidade”. Foi finalista do prêmio Rolex Award, sendo considerado entre os mais importantes jovens visionários do mundo. Entre 2014 e 2016 foi premiado pela WWF EFN e Wildlife Network Society pela sua carreira na área de conservação. Hoje é pesquisador do IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas, professor da ESCAS e diretor científico da ONG ECOA.

Tema: "Transição para a sustentabilidade: quebrando barreiras invisíveis”.

14:30 Amauri Alvarez

Engenheiro formado pela escola de engenharia de Itajubá-MG, é Gerente de operações e planejamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no município de Porto Velho, tendo sido Diretor de Operções da Usina Hidrelétrica de Peixe (Tocantins) e engenheiro da Usina Angra 1.

Tema: Desafios da Geração de Energia na Amazônia.

15:00 Debatedor: Claudio Benedito Valladares de Pádua

Administrador de empresas e biólogo. Possui mestrado e doutorado pela Universidade da Flórida em Gainesville, EUA. É professor aposentado da Universidade de Brasília. Atualmente exerce a função de reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade e Vice-Presidente do IPÊ Instituto de Pesquisas Ecológicas. Cláudio é também pesquisador associado sênior da Columbia University em Nova Iorque. Publicou três livros e mais de 40 trabalhos em revistas científicas e de divulgação nacionais e internacionais.

PAINEL IV
15:30 Presidente de Mesa: Rodrigo Lemos Arteiro

Possui graduação e especialização em direito pela Toledo Presidente Prudente Centro Universitário. É mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Mestrado da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná. É professor de Direito no Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente no curso de Direito e coordenador da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente. Foi coordenador e professor do núcleo da Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo em Presidente Prudente. Atualmente compõe a diretoria da OAB-SP exercendo segundo mandato como Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente-SP.

15:40 Gabriel Lino de Paula Pires

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e graduação em Direito pela mesma instituição (2002). É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo com atuação especializada em Meio Ambiente no GAEMA – Pontal do Paranapanema. Professor titular de Direito Administrativo e de Direito Ambiental no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Tema: Pulverização aérea de agrotóxicos e vulnerabilidade do ambiente e da sociedade.

16:10 Laury Cullen Júnior

Engenheiro florestal pela Universidade de São Paulo, Mestre em Biologia da Conservação pela Universidade da Flórida e Doutor pela Universidade de Kent, na Inglaterra. Pesquisador do IPÊ e coordenador de projetos com corredores ecológicos e pesquisa científica da onça pintada. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Restauração de Paisagens Fragmentadas, atuando principalmente nos seguintes temas: biologia da conservação, comunidades locais e desenvolvimento, agrofloresta, restauração de paisagens e reforma agrária. Ganhador de prêmios na área ambiental como o Whitley Gold Award, em 2002, o Rolex Conservation Award, em 2005, e o Fiona Alexander Prize, em 2007.

Tema: Restauração de Paisagens Rurais Fragmentadas e Geração de Renda na Mata Atlântica Brasileira.

16:40 Debatedor: Werner Grau Neto

Sócio em Pinheiro Neto Advogados, responsável pela área de mudança do clima e sustentabilidade. Especialista em Direito Ambiental. Mestre em Direito Internacional e Doutor em Direito Tributário pela USP, Vice-Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil.

17:30 Encerramento : Frei Phillip Machado

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Itália. Graduação em Ciências Políticas e Sociais. Mestre em Filosofia pela Universidade de Coimbra, Portugal  e doutor Geopolítica e Conflitos Internacionais - Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Itália. Frade e  PhD.